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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Jovita Ladeira
X
Legislatura
Jovita Ladeira (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
663/X
Sessão
4
Título
Institui um regime especial de aposentação para educadores de infância e professores do 1.º ciclo do ensino básico do ensino público em regime de monodocência que concluíram o curso de magistério Primário e educação de Infância de 1975 e 1976.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
410/X
Sessão
4
Título
Recomenda ao Governo a revisão da comparticipação estatal na aquisição de medicamentos específicos para o tratamento da Demência na Doença de Alzheimer
Tipo
Projeto de Lei
Número
411/X
Sessão
3
Título
Elevação de Bensafrim, no município de Lagos, à categoria de vila.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
267/X
Sessão
3
Título
Informação da qualidade da água para consumo humano na factura.
Tipo
Projeto de Lei
Número
117/X
Sessão
1
Título
Estabelece o regime de gestão limitada dos órgãos das autarquias locais e seus titulares.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
197/AC/X/4
Data
2009-05-20
Título
Comunidade Terapêutica do Carriçal - Ponto de Situação?
Número
128/AC/X/4
Data
2009-02-26
Título
MASES
Número
127/AC/X/4
Data
2009-02-26
Título
Programa Conforto Habitacional
Número
120/AC/X/4
Data
2009-02-20
Título
Apoio às micro, pequenas e médias empresas
Número
116/AC/X/4
Data
2009-02-18
Título
Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES)
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
2791/X/4
Data
2009-06-19
Título
Acesso em Marim, Olhão, ao Parque Natural da Ria Formosa
Número
1029/X/4
Data
2009-01-23
Título
Impacto da Refinaria "Balboa" na Região Alentejo
Número
183/X/4
Data
2008-10-09
Título
Monitorização da qualidade do ar e da água no Algarve. Proposta para instalação de uma estação de monitorização da qualidade do ar em Vila real de Santo António
Número
2319/X/3
Data
2008-07-18
Título
Refinaria "Balboa" a instalar na Estremadura Espanhola
Número
2282/X/3
Data
2008-07-16
Título
Falta de Acordo para Caudal do Rio Guadiana
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
133/X
D.Relatório
2006-07-11
Título
Estabelece medidas de protecção da Orla Costeira.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
538/X
D.Relatório
2008-07-09
Título
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de Janeiro, alterado pela Lei n.º 21/2008, de 12 de Maio, que define os apoios especializados a prestar na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário dos sectores público, particular e cooperativo.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
749/X
D.Relatório
2009-06-09
Título
Altera as regras de fixação da época balnear e de garantia de assistência a banhistas.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
SEC(2008)2293
D.Relatório
2008-10-07
Título
Parecer sobre o Documento de Trabalho da Comissão Europeia Progresso em relação aos objectivos de Lisboa, na área da formação e educação, indicadores de 2008
Nomeações como Relator - Petições
Número
97/IX/2
D.Relatório
2005-04-12
Assunto
Pedido de solução para a situação de Ordenamento e Urbanização de Armação de Pêra.
Número
97/IX/2
D.Relatório
2007-10-23
Assunto
Pedido de solução para a situação de Ordenamento e Urbanização de Armação de Pêra.
Número
145/X/1
D.Relatório
2007-10-23
Assunto
Situação de poluição ambiental em Alcanena.
Número
145/X/1
D.Relatório
2006-07-20
Assunto
Situação de poluição ambiental em Alcanena.
Número
146/X/1
D.Relatório
2006-07-20
Assunto
Despoluição do Rio Alviela.
Número
146/X/1
D.Relatório
2007-10-23
Assunto
Despoluição do Rio Alviela.
Número
536/X/4
D.Relatório
2008-11-11
Assunto
Por um Código de Protecção dos Animais moderno, eficaz, progressista e justo.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território (pré RAR)
Comissão
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Organismos Geneticamente Modificados (OGM) (pré RAR)
Intervenções
Data da reunião
2009-07-23
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Concretização do processo de regionalização administrativa.
Data da reunião
2009-07-22
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Apresentada pela Associação Animal (Rita Isabel Duarte Silva, Luís Miguel Marques Aparício Quintino Moutinho e outros), solicitando à Assembleia da República que implemente uma nova lei de protecção dos animais, assumindo a forma de um Código de Protecção dos Animais moderno, eficaz, progressista e justo
Data da reunião
2009-06-05
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Preferência pelo recurso à utilização de materiais resultantes de reciclagem na contratação pública; Sistemas de gestão de resíduos sólidos urbanos; Centro da Biomassa para a Energia; Gestão dos óleos alimentares usados
Data da reunião
2009-03-06
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Isenção total de taxas moderadoras, nas cirurgias de ambulatório; Revoga o artigo 148.º da Lei do Orçamento de Estado para 2007, a Lei n.º 53-A/2006, de 29 de Dezembro, que cria as taxas moderadoras para o acesso à cirurgia de ambulatório e ao internamento, no âmbito do Serviço Nacional de Saúde (SNS); Revoga as taxas moderadoras no internamento e em cirurgias em ambulatório, aplicadas no âmbito do Serviço Nacional de Saúde
Data da reunião
2008-01-24
Legislatura
X
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Situação de poluição ambiental em Alcanena.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
131
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-02-21
Data do debate
2008-02-22
Título
Pelo falecimento de Madalena Barbosa
Tipo
Voto
Número
58
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2006-07-07
Data do debate
2006-07-12
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Fernando Octávio Assunção
Audições
Número
58-CPLAOT (pós RAR)-X
Data
2009-04-08
Comissão
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território
Assunto
Encontro com delegação de membros da Comissão para os Assuntos do Ambiente e de Agricultura do Parlamento Sueco
Entidades
Associação Animal - Rita Isabel Duarte Silva e outros; Deputados Comissão para os Assuntos do Ambiente e de Agricultura do Parlamento Sueco
Número
125-CEC (pós RAR)-X
Data
2008-11-12
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Debate da especialidade do OE/2009
Entidades
Maria De Lurdes Rodrigues (MIN. DA EDUCAÇÃO); Jorge Pedreira (S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO); Valter Lemos (S.E. DA EDUCAÇÃO)
Número
124-CEC (pós RAR)-X
Data
2008-11-12
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Debate na especialidade do OE/2009
Entidades
Mariano Gago (MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR); Manuel Heitor (S.E. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR)
Número
119-CEC (pós RAR)-X
Data
2008-10-30
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
"Qualificação" - Iniciativa Novas Oportunidades/Agência Nacional da Qualificação
Entidades
Presidente da Agência Nacional para a Qualificação - Luís Capucha; Vice-Presidente da Agência Nacional para a Qualificação - Maria do Carmo Gomes; Vice-Presidente da Agência Nacional para a Qualificação - Paulo Feliciano
Número
116-CEC (pós RAR)-X
Data
2008-07-15
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição nº 508/X/3ª de iniciativa da FENPROF que ¿Solicitam que se proceda à alteração do Decreto-lei nº 75/2008, de 22 de Abril, que aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário¿
Entidades
FENPROF - Federação Nacional dos Professores
[mais...]
Audiências
Número
147-CEC (pós RAR)-X
Data
2009-07-08
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Obstáculos sentidos pelos investigadores auxiliares no programa Compromisso com a Ciência
Entidades
Alexandra P. Marques;Claudia Adam;Frank Wagner;João Alexandre Rodrigues;João Almeida Lopes;Maria Antónia Almeida;Miguel Jorge;Miguel Santos;Natascha van Hattum;Nicolás Francisco Lori;Nuno Otero
Número
127-CEC (pós RAR)-X
Data
2008-07-01
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Apresentação do Projecto DADUS - Segurança das crianças na Internet
Entidades
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Número
117-CEC (pós RAR)-X
Data
2008-02-13
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Situação actual da ginástica e da actividade gímnica em Portugal; a actividade física extra-curricular no ensino basico;controlo de qualidade das diversas ofertas de ginásios e investimento público em centro de alto rendimento.
Entidades
Federação Portuguesa de Ginástica
Número
108-CEC (pós RAR)-X
Data
2007-12-12
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Educação especial
Entidades
AEEP - Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo
Número
107-CEC (pós RAR)-X
Data
2007-12-12
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Educação Especial
Entidades
FEEI - Fórum de Estudos de Educação Inclusiva
[mais...]
Deslocações
Data
2008-05-12
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Escola Básica 2,3 Joaquim Magalhães - Faro
Assunto
Violência e Segurança nas Escolas
Data
2007-12-07
Comissão
Grupo de Trabalho - Campanha de Combate à Violência Doméstica
Local
Escola Secundária Tomás Cabreira - Faro
Assunto
"16 dias de Activismo no Combate à Violência Doméstica sobre as Mulheres",
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-México [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Brasil [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Venezuela [Vogal]
Parlamento dos Jovens
Data
2007-11-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
FARO
Estabelecimento
ES de Vila Real de St. António
X Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura